POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. INTRODUÇÃO: POR QUE UMA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

• 1. Olá! Agradecemos por se conectar ao Instituto REDI (Respeito, Equidade, Diversidade e Inclusão)! Através deste documento (“Políticas de Privacidade”), você terá acesso a todas as possibilidades de tratamento dos seus dados pessoais pelo REDI. Portanto, recomendamos que você leia atentamente esta Política.
• 1.1. É preciso que você conheça nossa Política de Privacidade para navegar no nosso website, responder nossos formulários e se comunicar conosco, tendo em vista que essas atividades poderão eventualmente implicar no tratamento de dados.
• 1.1.1 A Política de Privacidade estabelece as condições em que o REDI realiza o tratamento de dados durante a navegação no website REDI e preenchimentos de formulários/links de contato, bem como informações sobre os seus direitos enquanto titular desses dados.
• 1.1.2. A presente Política de Privacidade indica a forma de coleta, acesso e utilização dessas informações, pelo “O Respeito, Equidade, Diversidade e Inclusão” (REDI) em STEM, titular da propriedade intelectual sobre o website, conteúdos e demais ativos digitais ou não, relacionados ao website do REDI, em sua relação com as pessoas físicas ou jurídicas.
• 1.2. Além disso, para que o Usuário possa acessar e utilizar (seja por meio de simples navegação, preenchimento de formulários, envio de mensagens ou outros), é preciso aceitar, de forma livre e expressa, esta Política de Privacidade. Dessa forma, o Usuário poderá decidir pelo uso ou não do(a) Website/Página com muito mais consciência e transparência.

2. DADOS PESSOAIS QUE O REDI RECOLHE

• 2.1. Para fins desta Política e das leis aplicáveis, o REDI entende como dado pessoal qualquer informação que identifique o Usuário ou permita a sua identificação. Por outro lado, dados anonimizados ou agregados não são considerados dados pessoais.
• 2.2. Todos os dados solicitados pelo REDI têm alguma utilidade, estando relacionados com os Serviços prestados com intuito apenas de definir o público e otimizar o seu website/página.
• 2.3. O REDI poderá coletar os seguintes dados, aos quais fica já dado consentimento pelo Usuário através dessas Políticas e aceitação expressa:
• 2.3.1. Dados relacionados à navegação: dados como acesso à página do REDI, geolocalização e endereço de IP com objetivo de criar estatísticas de acesso ao site, os quais permanecem armazenados por 26 (vinte e seis) meses.
• 2.3.2. Dados públicos: dados pessoais cujo acesso é público, ou que foram tornados manifestamente públicos pelo seu titular, incluindo eventuais dados sensíveis constantes desses documentos e conteúdos de acesso público (tais quais definidos pela legislação brasileira, como aqueles que revelem orientação religiosa, política ou sexual, convicção filosófica, participação em movimentos políticos ou sociais, informações de saúde ou genéticas).
• 2.3.3. Dados cadastrais: dados como nome, sobrenome, e-mail, telefone, endereço de email, cidade de residência, idade e empresa/instituto em que o usuário trabalha, conforme detalhado abaixo.
• 2.3.4. Dados anônimos: o REDI pode solicitar informações e opiniões do Usuário que não o identificarão.

3. COMO O REDI COLETA OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO

• 3.1. O REDI coleta os dados pessoais do Usuário das seguintes formas:
• 3.1.1. Quando o Usuário envia uma mensagem de contato: nesse momento são coletados dados de identificação básicos, como nome, e-mail, assunto e mensagem, com único intuito de efetivar o contato, viabilizando ao REDI que possa responder a mensagem enviada.
• 3.1.2. Quando o Usuário solicita materiais ao REDI: nesse momento são coletados dados de identificação básicos, como nome, e-mail, idade, instituição e empresa em que o usuário trabalha e o modo como chegou ao REDI, com objetivo de efetivar a entrega dos materiais solicitados e gerar leads.
• 3.1.3. Por meio de formulários: nesse momento não coletadas informações sobre nome, data de nascimento, email ou quaisquer outras que identifiquem o Usuário/Parceiro. As respostas às perguntas do formulário removerão todas as informações de identificação e serão armazenados em um site criptografado e protegido por senha de propriedade do Instituto REDI (Google Drive), que estará acessível apenas para a equipe do estudo.

4. PARA QUAIS FINALIDADES O REDI UTILIZA OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO

• 4.1. O REDI realiza o tratamento dos dados pessoais dos Usuários para as seguintes finalidades:
• 4.1.1. Fornecer e personalizar os Serviços do REDI e melhorar de maneira contínua a experiência de navegação dos seus Usuários.
• 4.1.2. Gerar análises estatísticas e proporcionar experiências personalizadas para o Usuário com otimização do website.
• 4.1.3. Geração de leads e definição de público.
• 4.1.4. Responder a solicitações judiciais (ex.: ordem judicial, mandado de busca ou intimação), se assim for exigida em lei ou por decisão judicial, e cumprir requisitos da legislação aplicável.
• 4.1.5. Outros fins, na forma e nos limites do consentimento correspondente concedido pelo Usuário, e no limite do que for permitido ou exigido pela lei.

5. EM QUAIS CASOS O REDI COMPARTILHA DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS

• 5.1. O REDI compartilhará dados coletados apenas para atingir as finalidades abaixo:
• 5.1.1. Auxiliar no oferecimento ou na operação da Plataforma e dos Serviços.
• 5.1.2. Analisar e solucionar problemas técnicos e relacionados a fraude e segurança.
• 5.1.3. Viabilizar e aprimorar a prestação dos Serviços, sendo que nesses casos o tratamento de dados pessoais ocorrerá em conformidade com os termos desta Política e com os mesmos níveis de segurança nela indicados.
• 5.1.4. Responder a solicitações judiciais e cumprir requisitos das legislações aplicáveis, situações nas quais os dados poderão ser compartilhados pelo REDI com autoridades governamentais e judiciárias, ou qualquer outra autoridade relacionada.

6. COOKIES

• 6.1. Tecnologias como “cookies” — um pequeno arquivo de dados — NÃO são usados durante a navegação do Usuário.

7. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

• 7.1. Ao tratar os dados dos Usuários, o REDI se esforçará para armazená-los e mantê-los seguros, respeitando a legislação vigente.
• 7.2. O REDI permite que os dados pessoais dos Usuários sejam acessados pelos seus membros, funcionários e outros terceiros apenas no limite do necessário para executarem suas atividades, de acordo com instruções expressas e mediante obrigação contratual de confidencialidade dos dados tratados. Com isso, busca-se proteger os seus dados contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
• 7.3. Quanto à segurança adotada no servidor de hospedagem do REDI há implantação nativa de certificado HTTPS para proteção de conexão, Proteção de Diretórios com Senha e Páginas de Erro Customizadas, Gerenciador de Arquivos Web, Proteção de Hotlink, Gerenciador de Bloqueio de IP, Redirecionamento de URL via htacces. Servidor monitorado por 24/7/365.
• 7.4. Backup e Validação de Páginas: Automatizado diário de Aplicação e Banco de dados, com CodeGuard Profissional. Implantação do Google Search Console e Analytics para validação de conformidade e estatísticas de uso. Implantação de Recaptcha para validação de inserção de dados.

8. TRANSFERÊNCIA PARA OUTROS PAÍSES

• 8.1. O REDI enquanto empresa alinhada às práticas e tecnologias mais atuais, e em relação aos dados tratados em seu website, poderá armazenar dados pessoais dos Usuários em servidores localizados fora do território nacional. Nessas hipóteses, os Usuários autorizam que os seus dados pessoais sejam armazenados de acordo com as regras dispostas nesta Política.
• 8.2. Nos casos mencionados acima, o REDI se compromete a respeitar a legislação aplicável para assegurar a proteção dos dados pessoais dos Usuários, através de práticas como a celebração de acordos contratuais apropriados.

9. DIREITOS DOS USUÁRIOS

• 9.1. O REDI adotará medidas técnicas e organizacionais apropriadas para cumprir as suas obrigações em relação aos direitos dos Usuários enquanto titulares dos dados pessoais. Nesse sentido, o REDI se compromete a viabilizar da melhor forma possível os seus direitos tais quais previstos em lei, como os que seguem:
• 9.1.1. Confirmação: direito a ser informado sobre a existência de tratamento.
• 9.1.2. Acesso: direito de solicitar o acesso aos dados pessoais tratados pelo REDI.
• 9.1.3. Correção: direito de solicitar a alteração dos dados pessoais tratados pelo REDI sempre que estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados.
• 9.1.4. Restrição: direito de solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados pelo REDI em desconformidade com a legislação de proteção de dados pessoais.
• 9.1.5. Eliminação: direito de solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados pelo REDI com o consentimento do Usuário.
• 9.1.6. Informação: direito de ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais o REDI compartilhou dados, sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências desta negativa.
• 9.1.7. Revogação do consentimento: direito de revogar o consentimento a qualquer momento, através de manifestação expressa, por procedimento gratuito e facilitado.
• 9.1.8. Revisão às decisões automatizadas: possibilidade de revisão de decisões tomadas pelo REDI com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses.
• 9.2. O Usuário deve entrar em contato com o REDI por meio do e-mail [email protected] abaixo caso tenha interesse em exercer algum dos direitos elencados acima.
• 9.3. Em relação à solicitação de eliminação dos dados pessoais dos Usuários, o REDI cumprirá pedidos de exclusão de dados pessoais mediante solicitação ou diante de obrigações legais. Nesse caso, esses dados serão excluídos definitivamente, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas na legislação, e os casos em que essa manutenção for permitida por lei.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

• 10.1. Esta Política de Privacidade consiste na versão válida e eficaz das informações sobre o tratamento dos dados pessoais dos Usuários pelo REDI. Essa versão é responsável por governar todas as relações entre os Usuários e o REDI, exceto quando forem utilizados serviços que possuem Políticas de Privacidade próprias, respeitados os direitos adquiridos, os atos jurídicos perfeitos e as coisas julgadas.
• 10.1.1 A versão da Política de Privacidade em vigor será sempre a mais recente. Para identificar a data da versão em vigor, o Usuário deve verificar a seção “Modificado em”, no topo deste documento.
• 10.2. O REDI se reserva o direito de atualizar e modificar periodicamente quaisquer de seus documentos jurídicos, incluindo esta Política de Privacidade.
• 10.2.4. Se o Usuário não concordar com esta Política, deverá interromper a navegação do website do REDI, bem como se abster de preencher formulários disponibilizados.
• 10.3. As cláusulas desta Política de Privacidade seguirão vigentes a qualquer forma de terminação, ocorrida por qualquer motivo, de modo a continuar a produzir efeitos sobre as partes enquanto houver relações jurídicas subsequentes.
• 10.4. Existindo dúvidas sobre este instrumento ou sobre o que ele engloba, o Usuário pode entrar em contato através do e-mail [email protected].
• 10.5. O USUÁRIO RECONHECE QUE AS PECULIARIDADES SOBRE A COLETA, A UTILIZAÇÃO E O COMPARTILHAMENTO DE DADOS DO REDI FORAM SUFICIENTEMENTE DESCRITAS NESTA POLÍTICA E QUE O REDI CUMPRIU DEVIDAMENTE O DEVER DE INFORMAÇÃO.
• 10.6. APÓS LER ATENTAMENTE ESTA POLÍTICA, O USUÁRIO CONSENTE DE MANEIRA LIVRE, INFORMADA, INEQUÍVOCA E EXPRESSA COM ESTA POLÍTICA E ACEITA TODAS AS SUAS DISPOSIÇÕES.